O Ministério do Trabalho lançou um aplicativo para celulares para a consulta ao saque do Abono Salarial do PIS/Pasep – Ano Base 2015. Segundo levantamento da Coordenação do Abono Salarial do MTb, mais de 1,46 milhão de pessoas ainda não sacaram os recursos disponíveis, que chegam a R$ 1,018 bilhão.

O prazo para os saques, que terminaria no dia 30 de junho, foi prorrogado e vai até 28 de dezembro deste ano. O aplicativo está disponível para o sistema operacional Android, e pode ser baixado na Playstore.

A consulta individual também pode ser feita pelo link: verificasd.mtb.gov.br/abono

O volume já retirado, contando todo o calendário de pagamento, iniciado em 2016, chega a R$ 15,99 bilhões. Foram beneficiados 24,26 milhões de trabalhadores, o equivalente a 93,98% do total previsto.

A decisão de prorrogar o prazo para a retirada do Abono Salarial de 2015 foi anunciada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), no final de junho. Pela decisão, tem direito ao dinheiro quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2015, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Fonte: Agência Brasil

Quem trabalha no posto além de estar exposto ao benzeno e outras substâncias prejudiciais para a saúde, pode sofrer com dores nas costas devido as várias horas que se passam em pé.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo IBGE, somente um quarto da população brasileira que trabalha com carteira assinada pratica atividade física. O nível recomendado de exercícios físicos é de, pelo menos, 150 minutos semanais de intensidade leve ou moderada ou de, pelo menos, 75 minutos de atividade física de intensidade vigorosa. Levando essas orientações em consideração, uma parcela majoritária – 74,8%–não se exercita em ritmo satisfatório. (Fonte: Fenospetro)

Alguns exercícios simples podem prevenir dores mais fortes nas costas, nas pernas e nos braços. Confira algumas dicas de exercícios que podem ser feitos em casa, depois do expediente do trabalho, ou até mesmo em pequenos intervalos no posto durante o dia:

Alongue-se:

• Em pé, flexione uma das pernas para trás até a região do glúteo, segure o pé, mantenha a outra perna com o calcanhar encostado no chão. Troque a perna e repita o movimento.

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• Eleve os braços na lateral da cabeça e segure-o na região do cotovelo. Repita o exercício do outro lado. Cruze a frente do tórax com um dos braços e pressione o cotovelo junto ao peito. Repita do outro lado. Faça uma rotação simultânea nos dois ombros nos dois sentidos.

Os cerca de 40 mil postos revendedores de combustíveis do país terão que se adequar à nova norma a partir da próxima sexta-feira (22). A determinação consta no item 9.4 do anexo II da NR 9, que determina que todas as bombas de abastecimento de combustíveis líquidos contendo benzeno devem estar equipadas com bicos automáticos.

A luta da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO) e dos sindicatos da categoria de todo o país para reduzir o risco de contaminação por benzeno e garantir mais segurança à saúde do trabalhador começa a dar resultados. Um dos itens mais importantes da portaria 1.109 do Ministério do Trabalho publicada no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2016, que institui o Anexo II da NR 9, entra em vigor depois de amanhã. A partir de sexta-feira (22) os postos de combustíveis de todo o país estão proibidos de abastecer o carro depois de acionada a trava de segurança da bomba de combustível. A determinação consta no item 9.4 do anexo II.

De acordo com o secretário de segurança e saúde da FENEPOSPETRO, Lázaro Souza, os postos que descumprirem a determinação do anexo II da NR 9 poderão ser autuados e até multados se persistirem cometendo a irregularidade. De acordo com dados do DIEESE, dos 40.802 postos de combustíveis no país a maioria está concentrada nas Regiões Sudeste e Nordeste. As duas regiões compreendem mais da metade dos postos do Brasil.

O item 9 do anexo II da NR 9, que trata especificamente das atividades operacionais, proíbe ainda  a transferência de combustível líquido contendo benzeno através do uso de mangueira por sucção oral. Também está vetada qualquer tipo de acesso pessoal ao interior de tanques do caminhão ou de tubulações por onde tenham circulado combustíveis contendo benzeno.

O item 9.6, em vigor desde o ano passado, determina que cabe ao empregador proibir a utilização de flanelas, estopas e tecidos similares para conter respingos e extravasamentos de combustíveis líquidos contendo benzeno. A limpeza tem que ser feita com papel toalha e o trabalhador precisará usar luva, que faz parte do Equipamento de Proteção Individual (EPI).

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA

Já o item 14.1, que determina a instalação do sistema de recuperação de vapores junto às bombas começa a ser implantado num prazo de seis a 15 anos. Até 2031 todos os postos de combustíveis do país terão que instalar junto às bombas de abastecimento sistema de recuperação de vapores. As bombas mais antigas serão as primeiras a sofrer as alterações. As bombas anteriores a 2004 terão que ser trocadas até 2022. Já os equipamentos fabricados até 2019 terão um prazo de 15 anos para serem substituídos.

UNIFORMES

Apesar da cobrança dos sindicatos da categoria em todo o país, o item 11.3 do anexo, que obriga os postos de combustíveis a higienizar os uniformes dos funcionários não está sendo cumprido.  A norma prevê que a limpeza dos uniformes dos funcionários tem que ser feita pelo menos uma vez por semana.

Na Bahia, mais de 400 postos de combustíveis da região metropolitana de Salvador já estão cumprindo o item, graças a um acordo do Sindicato dos Frentistas com o Ministério do Trabalho.

REVISÃO

Em novembro, o Ministério do Trabalho vai avaliar e revisar a aplicação do anexo II da NR 9, sobre exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis. Para acompanhar o trabalho e evitar que a norma sofra alterações, o secretário Lázaro Souza luta por mais espaço nas comissões municipais, estaduais, regionais e nacional do benzeno que avaliam a implantação e o cumprimento das normas regulamentadoras.  

O anexo II da NR 9 tem 14 itens, que traçam as medidas de segurança e definem os prazos para implantação da norma que visa reduzir o risco de acidente e contaminação pelo benzeno.

Fonte: Estefania de Castro, assessoria de imprensa Fenepospetro.

A rescisão do contrato de trabalho e o pagamento de verbas rescisórias representaram 11,51% do total de processos ingressados na Justiça Trabalhista, em 2016. Os dados foram divulgados no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No total, foram 5,8 milhões de novos processos, enquanto, em 2015, o número ficou em 4,9 milhões, um aumento de 18,3%.

As verbas rescisórias não pagas ou pagas em valor menor do que o estipulado legalmente após uma demissão dizem respeito não apenas a salários, mas a direitos como: aviso prévio, férias e adicional de férias, décimo salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

PROCESSOS

O Poder Judiciário finalizou o ano de 2016 com 79,7 milhões de processos em tramitação, aguardando alguma solução definitiva. Desses, 13,1 milhões, ou seja, 16,4%, estavam suspensos ou sobrestados ou em arquivo provisório, aguardando alguma situação jurídica futura. Durante o ano de 2016, ingressaram 29,4 milhões de processos e foram resolvidos 29,4 milhões, o que representa um crescimento em relação ao ano anterior na ordem de 5,6% e 2,7%, respectivamente.

Em média, a cada grupo de 100.000 habitantes, 12.907 ingressaram com uma ação judicial no ano de 2016. Neste indicador são computados somente os processos de conhecimento e de execução de títulos extrajudiciais, excluindo, portanto, da base de cálculo, as execuções judiciais iniciadas. Fonte: Jornal Extra

O Ministério do Trabalho orienta que todo funcionário com carteira assinada mantenha controle de seu extrato de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A atenção vale para conferir se o empregador tem depositado corretamente o FGTS. Quando é observada a ausência dos depósitos, existem algumas alternativas. Não existe prazo para que a reclamação seja aceita.

Por um lado, o trabalhador pode apresentar denúncia ao sindicato de sua categoria ou nas superintendências regionais do Trabalho. Existe, ainda, a opção de denúncia ao Ministério Público do Trabalho ou até ingressar com reclamação na Justiça do Trabalho. Ainda não há como registrar denúncias por meio eletrônico.

Para formalizar a denúncia, o trabalhador deve ter em mãos comprovante de que os depósitos não estão sendo realizados. Essa comprovação pode ser realizada com o extrato atualizado da conta vinculada do FGTS, obtida em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. É preciso apresentar o cartão do trabalhador, carteira de trabalho e o cartão ou número do PIS.

DIREITO DO TRABALHADOR

De acordo com a Lei 8.036/1990, todo empregador deve depositar em conta vinculada o valor correspondente a 8% do salário pago no mês anterior, incluídos os valores relativos a comissões, gorjetas e gratificações e afins, bem como a gratificação de Natal. Esses depósitos devem ser realizados mensalmente até o dia 7 do mês seguinte, e as empresas devem comunicar aos seus empregados os valores recolhidos a título de FGTS.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Os cuidados com a saúde devem ser prioridade. A função no posto de gasolina exige uma prevenção muito importante e que deve ser levada a sério. Pensando nisso, o convênio com a AGEMED vem proporcionar ao trabalhador atendimento médico e ambulatorial. Para utilizar qualquer um dos convênios é preciso apresentar a carteirinha de associado. Se você ainda não fez, passe no SINFREN e faça na hora a sua carteirinha, é muito simples.

Confira na relação abaixo os laboratórios e clínicas associadas:

CIÊNCIA CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO

Matriz: Rua Caetano Silveira de Matos, 2631, Centro, Palhoça/SC. Fones: (48) 3878-6000 / (48) 3878-6001 / (48) 3878-6002 / (48) 3878-6003.

Kobrasol: Rua Koesa, 402, Kobrasol, São José/SC - Fone: (48) 3259-6287.

Bela Vista: Rua Itaguaçu, 10, Bela Vista - São José/SC - Fones: (48) 3246-1648 / (48)  3346-1856.

LABORATÓRIO SANTA LUZIA

Matriz - Rua Almirante Alvin, 401, Centro, Florianópolis/SC - Fone: (48) 3952-4200 (para marcação e informações referentes a procedimentos). O laboratório Santa Luzia possui uma estrutura com mais de 30 unidades de atendimentos. Veja abaixo a relação de laboratórios mais próximos de sua casa ou trabalho:

Florianópolis: Centro, Pantanal, Rio Tavares, Estreito, Ingleses, Capoeiras, Jurerê, Lagoa da Conceição e Trindade.

São José: Barreiros, Kobrasol e Praia Comprida.

Palhoça: Centro.

Biguaçu: Centro.

Tijucas: Centro.

CLÍNICA DR. CASUO: Rua Profª. Antonieta de Barros, 211, Estreito Florianópolis/SC - Fone: (48) 3028-0878.

CLÍNICA MÉDICA SÃO LUÍS: Rua Paulino Hermes, 2427, Floresta, São José/SC - Fone: (48) 3346-0090.

MULTIMED - Centro de Especialidades Médicas - Av. Presidente Kennedy, 698, sala 345, Campinas, São José/SC - Fone: (48) 3241-3560.

CLÍNICA MÉDICA DR. HAYLOR - Rua Jerônimo Coelho, 389 - térreo, sala 01, Centro, Florianópolis/SC - Fone: (48) 3222-3881.

CLÍNICA MEDLEY - Rua Santo Antônio, 37, Barreiros, São José/SC. Fone: (48) 3246-4644.

CLÍNICA MÉDICA PALHOÇA - Rua José Maria da Luz, 2832, Centro, Palhoça/SC - Fone: (48) 32428844.

Eusébio Pinto Neto presidente do Fenepospetro (Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados do Petróleo), falou nessa quinta-feira sobre algumas boas perspectivas.

“Companheiros, em meio ao cipoal de flechadas contra o governo e protestos por todos os lados, uma notícia alentadora nos chama a atenção e nos dá um fio de esperança. Segundo a empresa de pesquisa Manpower Group, a expectativa de contratação neste quarto trimestre de 2017 cresceu 1%. O melhor resultado deste 2015. Segundo a pesquisa, cerca de 12 % dos empregadores pretendem contratar neste fim de ano, enquanto a esmagadora maioria, 69%, pretende deixar tudo como está para ver como é que fica. Na Construção civil, a mais destruída pela crise, começa um tímido movimento de contratação. O mesmo acontece na indústria automobilística, em que algumas montadoras começaram a ensaiar pisar no acelerador, embora com a ponta do dedo, mas já recontratando alguns de seus ex-funcionários que batiam ponto na rua da amargura. Anteontem em Brasília, no encontro que tivemos com o presidente da República e o ministro da Fazenda, nós sindicalistas e empresários, entregamos um documento com sugestões emergenciais para sairmos desta crise colossal, que miserabiliza e atormenta milhões de lares brasileiros. Sabemos que esta recuperação é muito tímida, ainda mais, diante da gravidade do momento que atravessamos. Por isso entendemos que o governo precisa analisar e colocar em prática, urgentemente, as medidas propostas por nós sindicalistas e empresários para que uma década de esforço e muito trabalho para o desenvolvimento do país não seja jogado integralmente no lixo. Pensem nisso e tenham um bom dia.”

Fonte: Fenepospetro  

A nova Reforma Trabalhista vai alterar as regras para obtenção de aposentadoria especial, que concede aposentadoria com um tempo menor de contribuição (geralmente 25 anos). Esse tipo de aposentadoria é concedido a trabalhadores expostos a riscos de saúde, como é o caso dos trabalhadores de postos de combustíveis.

Existe no entanto, uma dificuldade em obter laudos técnicos no ambiente de trabalho. Muitas vezes o empregador oferece laudos sobre as condições de trabalho não compatíveis com a realidade de exposição a agentes nocivos à saúde pelo trabalhador.

Mas uma recente decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) vai facilitar a vida desses trabalhadores que ainda enfrentam dificuldade perante o INSS e à Justiça na produção da prova pericial do ambiente de trabalho.
A TNU fixou a tese de que: é possível a realização de perícia indireta, por similaridade, nos casos em que as empresas nas quais a parte autora trabalhou, estiverem inativas, sem representante legal e não existirem laudos técnicos ou formulários que possam comprovar condições de insalubridade, que ensejem o reconhecimento de tempo especial de serviço. Isso vale também quando a empresa tiver alterado substancialmente as condições do ambiente de trabalho da época do vínculo laboral e não for mais possível a elaboração de laudo técnico, observados os seguintes aspectos: (i) serem similares, na mesma época, as características da empresa paradigma e aquela onde o trabalho foi exercido, (ii) as condições insalubres existentes, (iii) os agentes químicos aos quais a parte foi submetida, e (iv) a habitualidade e permanência dessas condições”.
Por isso trabalhador, fique atento. Se você trabalhou exposto a algum agente insalubre e a empresa forneceu laudo não condizente com as condições reais em que o mesmo vem sendo prestado, poderá produzir a prova pericial no local de trabalho.

A convivência direta e diária com os combustíveis (gasolina, álcool e diesel) expõe os trabalhadores a agentes cancerígenos. Para prevenir essa contaminação inevitável, é necessário que as bombas tenham dispositivos de proteção para evitar a saída de vapores durante o abastecimento. Os estabelecimentos também podem fazer avaliações ambientais, com equipamentos aferidos e calibrados, para conhecer o nível de exposição e os riscos iminentes à saúde dos seus trabalhadores. Os trabalhadores também devem ser submetidos a exames médicos rigorosos para identificar quaisquer desvios que possam requerer um controle efetivo. Uma pesquisa realizada em seis estados brasileiros, com metade dos frentistas desses lugares, identificou altos índices de doenças renais e auditivas, lesões de pele, dores de cabeça, entre outras.

Por isso o uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – como calçado de couro ou bota, uniforme completo, luva ou creme de proteção para as mãos – são extremamente necessários e indispensáveis. 

Sinfren vai aderir as lutas do dia 30

Por conta da greve geral marcada para sexta, dia 30, a sede do Sinfren não abrirá para atendimentos. Entendemos esse dia como um dia importante, já que depois da rejeição  do relatório da Contrarreforma Trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que ainda corre  risco de ser aprovada, ficou evidente que as mobilizações têm tido bons resultados.

Estamos diante de um momento histórico no país e o papel dos sindicatos nesse momento é somar as lutas que são a favor dos trabalhadores. Agora é necessário mobilizar, discutir e alinhar nossas ideias sobre o governo Temer e as decisões do congresso nacional. Contra os retrocessos, vamos para as ruas!

No final do mês de maio, o Sinfren fez uma parceria que visa melhorar ainda mais a sua comunicação com o trabalhador. A empresa WC Propaganda vai administrar os conteúdos dos nossos canais (site, redes sociais e jornal impresso), a partir de agora. Acreditamos que os frutos dessa parceria farão muito bem tanto para os profissionais da WC quanto para os frentistas que terão informação de qualidade chegando até eles.

1º de Maio, Dia do Trabalhador, é dia de reflexão

As comemorações do 1° de Maio (*) sempre estiveram e estarão relacionadas às lutas por melhores salários, pela redução da jornada de trabalho, pela melhoria das condições de trabalho, pela redução dos acidentes de trabalho entre outras reivindicações. Este ano não será diferente, e mais do que nunca os trabalhadores tem motivos suficientes para protestar. O Brasil nunca esteve tão perto de um retrocesso nas questões de direitos trabalhistas. Estão em jogo conquistas históricas. Não podemos permitir que sejam aprovadas as reformas da previdência e trabalhista, propostas por este governo ilegítimo e seus deputados aliados. Por isso o 1° de maio deverá ser lembrado mais uma vez como um dia de luta, de reflexão e resistencia.

Em todos os cantos do país haverá manifestações públicas, coordenadas por entidades sindicais. Veja na sua cidade o que está programado e participe, pois da sua participação dependerá a mobilização futura dos trabalhadores e a unidade das entidades sindicais em torno de bandeiras de lutas comuns, como trabalho decente para todos, igualdade de oportunidades para mulheres e homens e, nenhum direito a menos.

Neste dia 1º de maio o SINFREN reafirma seu compromisso com a classe trabalhadora em geral, especialmente com os frentistas. A luta por uma sociedade justa e igualitária para todos se dá no dia a dia.

*No Brasil a data foi consolidada em 1925. por um decreto presidencial que estabeleceu o 1° de MAIO como feriado nacional. Porém a data ganhou status de "dia oficial" no governo de Getúlio Vargas (Pres. da República). Ele sempre aproveitava esta data para anunciar, em anos diferentes, novos direitos trabalhistas.

Fabíola de Souza/assessoria de imprensa SINFREN