Luta de sindicalistas garante mais segurança à saúde dos trabalhadores de postos de combustíveis de todo o país

Postos de combustíveis terão que instalar equipamento que retira da zona de respiração dos trabalhadores vapores liberados pela gasolina

Num período de seis a quinze anos, todos os 39 mil postos de combustíveis do país terão que instalar junto às bombas de gasolina sistema de recuperação de vapores. A determinação consta na portaria 1.109 do Ministério do Trabalho publicada nesta quinta-feira(22) no Diário Oficial da União. A portaria inclui na Norma Regulamentadora 9, que trata de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o anexo II sobre exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis.

Essa é uma grande vitória da Federação Nacional dos Frentistas( FENEPOSPETRO) e de todos os sindicatos da categoria que lutam para melhorar as condições de segurança e saúde no ambiente laboral. 

O anexo tem 14 itens que traçam as medidas de segurança e definem os prazos para  implantação da norma, que visa reduzir o risco de acidente e contaminação pelo benzeno. De acordo com o item 14.1, que determina a instalação do sistema de recuperação de vapores, as bombas anteriores a 2004 terão que ser trocadas até 2022. Já os equipamentos até 2019 terão um prazo de 15 anos para serem substituídos. 

Com a aprovação do anexo II da NR 9 fica proibido em todo território nacional abastecer o veículo, após o acionamento da trava de segurança da bomba. Os postos terão um ano para se adaptar a essa regra. 

A partir de agora, os frentistas não poderão mais usar flanelas, estopas e tecidos similares para conter respingos e extravasamentos de combustíveis líquidos contendo benzeno. A limpeza terá que ser feita com papel toalha e o trabalhador precisará usar luva, que faz parte do Equipamento de Proteção Individual(EPI). 

UNIFORME
De acordo com o artigo 11.3 do anexo, os postos de combustíveis ficarão responsáveis pela higienização dos uniformes dos funcionários. A limpeza terá que ser realizada pelo menos uma vez por semana. 
As empresas também terão que deixar à disposição dos funcionários um conjunto de uniforme extra, para troca em situações que haja contaminação pelo benzeno. De acordo com o anexo, esse item já está em vigor.

CAPACITAÇÃO
Os trabalhadores que exercem atividades com risco de exposição ocupacional ao benzeno  terão que fazer curso de capacitação com carga horária de 4 horas. O curso deverá ser renovado a cada dois anos. As empresas terão até 24 meses para implantar essa medida.

No curso, os trabalhadores receberão orientação sobre o risco de exposição ao benzeno, conceitos básicos sobre monitoramento ambiental, biológico e de saúde, além de tomarem conhecimento dos sintomas e sinais de intoxicação ocupacional pelo produto.
Os funcionários de postos também terão que zelar pela segurança e saúde de pessoas que possam ser afetadas pela exposição ao benzeno e comunicar a empresa situações que possam representar riscos.

CONTROLE MÉDICO

Os trabalhadores expostos ao benzeno também terão que realizar, com frequência mínima semestral, hemograma completo com contagem de plaquetas e reticulócitos, independentemente de outros exames previstos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional(PCMSO). Todos os exames terão quer ser catalogados e entregues ao trabalhador num prazo máximo de 30 dias, após a emissão dos resultados. 

CONSCIENTIZAÇÃO 
Os postos terão que afixar junto às bombas de combustíveis cartaz com os dizeres:  “A GASOLINA CONTÉM BENZENO, SUBSTÂNCIA CANCERÍGENA. RISCO À SAÚDE.” A medida visa conscientizar o trabalhador e a sociedade sobre os riscos de contaminação pelo benzeno contido na gasolina. 
A implementação do anexo II da NR 9 será gradativa de acordo com a classificação de cada item. Algumas regras já estão em vigor e deverão ser implantadas ainda neste ano. Em setembro de 2017, a Comissão Nacional Permanente do Benzeno se reunirá para avaliar a implantação das novas medidas.  

LUTA SINDICAL
As primeiras medidas de proteção ao benzeno surgiram em 1991, quando os trabalhadores das indústrias petroquímicas se mobilizaram para reduzir os riscos de contaminação pelo produto. Na época, os trabalhadores dos postos de combustíveis ficaram de fora do acordo nacional do benzeno.
Com a criação do primeiro sindicato dos Frentistas, em São Paulo, e da Federação Nacional da Categoria (FENEPOSPETRO), os trabalhadores organizados passaram a reivindicar e lutar pelos seus direitos, dentre eles a saúde e a segurança no ambiente laboral. 
A luta do SINPOSPETRO-RJ e dos demais sindicatos da categoria não para por aqui. Os representantes dos frentistas na Subcomissão de Postos Revendedores de Combustíveis vão acompanhar a implantação do anexo II da NR 20.

Fonte: Estefania de Castro, assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ

No dia 19 de setembro de 2016, às 15 horas, na Assembléia Geral Ordinária, realizada na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT/SC), foi eleita por unanimidade a Comissão Eleitoral que comandará o processo eleitoral da nova diretoria do SINFREN (mandato 2017/2022).Mais de setenta trabalhadores compareceram na Assembléia, que elegeu a Comissão Eleitoral.

"Esperamos que todo o processo eleitoral seja conduzido de forma democrática e transparente. Que a Comissão Eleitoral tenha toda autonomia desde o início até o fim do processo eleitoral" disse o presidente do SINFREN, Derli Muzzo.

Integrantes da Comissão Eleitoral, da esquerda para direita: Eusébio Pinto Neto (Presidente do Sinpospetro do Rio de Janeiro e Secretário Geral  da Federação Nacional dos Frentistas), Wellington Bezerra (Presidente do Sinpospetro de Espírito Santo/ES) e o associados Ederson Costa, frentista do Posto Rita Maria.

Está sendo realizada agora á tarde (15.09.16) uma Plenária, na FECESC, com representantes das Centrais Sindicais de SC, com objetivo de discutir a unificação da luta dos trabalhadores para uma possível greve geral. O Presidente do SINFREN, Derli Muzzo (na foto acima à esquerda) e Nicolau Almeida (UGT/SC) estão participando do evento.

O presidente do SINFREN, Derli Muzzo, convoca todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, no dia 19 de setembro de 2016, às 14:30h, em primeira convocação e, às 15:00h, em segunda convocação, na Av. Atlântica, nº 1057, Jardim Atlântico, em Florianópolis/SC, para instauração do processo eleitoral do SINFREN, com definição de data, duração do processo eleitoral e formação da Comissão Eleitoral. "A sua participação é importante para manter as regras democráticas" afirma Muzzo.

Aos aniversariantes da semana (05/09) Manoel Altamiro de Liz Ros,  (06/09) Cristiano de Campos, Nadia Melo de Oliveira, Rodrigo de Jesus Bornardini, Solane Ines da Silva Cruz,  Alvaro Enir Pereira,  (07/09) Marcelo Soares, (08/09) Bruna Ribeiro , Daiane da Silva Berny, Erico Jocy Serena Santos Lima , Renan Padilha Santos,  (09/09) Fabiana Mendes Santos, Osvaldo João da Cunha,  (10/09) Fernando Goncalves Umpierre, José Raimundo de Lisboa Santana,  (11/09) Emanuelle de Oliveira Herreira, Igor Mauricio da Cunha e Mirian de Lemos Pires o nosso carinhoso abraço neste dia tão especial.

Diretoria SINFREN

Aos aniversariantes da semana (01/09) Andreia Beatriz Saldanha de Souza, Deise Mara Zuconelli Dametto, Jaqueline Fernandes Dos Santos, Leila Isabel Natal, Thatiane Cristine Muniz De Oliveira, (02/09) Everaldo Stolk Fernandes, (03/09) Monica Alves, Vânia Aparecida Dos Prazeres Veruck,  (04/09) Carlos Eleodoro De Souza, Gabriela Lima Pereira, Joice Rozeli De Freitas, Ketelin Sabrina Camargo, Lucas Sampaio Pereira e Pamela De Sa Britto Moraes o nosso carinhoso abraço neste dia tão especial.

Diretoria SINFREN

Os Trabalhadores de Tijucas e Região realizaram uma assembléia geral, no dia 29 de agosto (2016), para discutir a campanha salarial 2016/17 e definir os rumos do movimento. Após avaliar a (não) proposta dos empresários, que ofereceram ZERO de reajuste salarial e ZERO de reajuste para o vale alimentação, eles decidiram decretar ESTADO DE GREVE. "Isso significa que eles podem cruzar os braços a qualquer momento", avisou o presidente  do SINFREN, Derli Muzzo.

Após assembléia, a categoria realizou uma manifestação pública em frente aos postos de combustíveis de Tijucas para denunciar o descaso e a falta de respeito da classe patronal. "Estamos negociando desde maio (data base) e até agora os patrões não apresentaram  nenhuma proposta decente", afirma o presidente do SINFREN. Segundo Muzzo, os trabalhadores estão insatisfeitos e isso poderá refletir no atendimento aos clientes dos postos de combustíveis, afinal, "trabalhador não valorizado é trabalhador sem ânimo para o serviço", avalia. 

Veja mais fotos da manifestação na galeria de fotos, aqui no site do SINFREN.

Dia Nacional de Mobilização e Luta pelo Emprego e Garantia de Direitos

No dia 16 de agosto de 2016, em Florianópolis, em frente a Fiesc (Fed. das Indústrias de SC) foi realizado um grande ato unificado das centrais sindicais de SC contra a retirada de direitos dos trabalhadores (as). Cerca de duas mil pessoas pasrticiparam do evento, que reuniu diversas categorias de trabalhadores e trabalhadoras. 

Veja mais imagens na galeria de fotos do site e no facebock do Sinfren.  

Mais uma vitória do Sindicato e dos trabalhadores quanto a segurança e prevenção de doenças trabalhistas

O SINFREN garantiu para os 18 trabalhadores do Posto Barreiros, via justiça do trabalho, o cumprimento da Cláusula Vigésima da CCT (Convenção Coletiva do Trabalho), que garante assentos nos locais de trabalho para o descanso dos funcionários em suas pausas. Todos tem direito aos assentos, seja na função de frentista, caixa, trocador de óleo e lavador de carros.

"Mesmo estando garantido na CCT a empresa insistia em descumprir mais este direito dos trabalhadores", afirmou o presidente do SINFREN, Derli Muzzo. Segundo ele, o Posto Tiago, do mesmo dono, já havia sido alvo de ação de cumprimento há alguns anos e só passou a cumprir esta cláusula depois que o SINFREN ingressou na justiça com uma ação de cumprimento. Agora novamente ele foi notificado por este mesmo motivo e já está cumprindo o acordo firmado entre SINFREN e Justiça. Muzzo lembra que a maioria dos postos já cumprem esta cláusula há muito tempo, porém existem alguns empresários que continuam penalizando seus empregados, não colocando assentos para que eles descansem nas pausas.

O presidente do SINFREN  lembra que todas as empresas devem cumprir esta cláusula na seguinte proporção: um assento para cada grupo de três trabalhadores em cada turno; dois assentos para até cinco trabalhadores, três assentos para acima de cinco trabalhadores, quatro assentos para cada grupo de dez trabalhadores por turno e acima de dez trabalhadores por turno acrescenta-se um assento para grupo de até três trabalhadores.

Ainda consta nesta cláusula  que o assento para trabalho sentado (caixa) terá que possuir altura ajustável à estatura do trabalhador e à natureza da função exercida. A base do assento deve ser simples, com pouca ou nenhuma forma e com base frontal arredondada. O encosto é levemente adaptado ao corpo para proteção das costa. O suporte para os pés é adaptado ao comprimento das pernas.Os assentos para descanso durante as pausas são bancos simples, com 50 cm de altura do uso exclusivo para os trabalhadores (frentista) que executam suas atividades em pé.

"Tudo isso, segundo Muzzo, visa garantir a saúde e segurança do trabalhador, além de ajudar a prevenir acidentes e evitar doenças profissionais futuras. Infelizmente algumas empresas ainda insistem em descumprir leis e CCT colocando seus empregados em risco, seja de acidentes de trabalho ou doenças trabalhistas."Vamos mudar este cenário denunciando as empresas que  descumprem lei e CCT", disse Muzzo, lembrando o número do telefone do Sindicato para denúncias de irregularidades: 3028-4039.

Dia 8 de agosto será realizada mais uma reunião de negociação em busca de um acordo para os trabalhadores de Tijucas e região

No dia 8 de agosto, segunda feira, ás 14 horas, no MPT* (Ministério Público do Trabalho) será realizada mais uma reunião de negociação com os donos de postos de gasolina, na tentativa de se chegar a um acordo quanto ao reajuste salarial e do vale alimentação.

Numa demonstração de falta de respeito com a categoria, os empresários, além de não propor nenhum reajuste salarial decente, não compareceram nas reuniões de negociação, nem mesmo na última realizada no Ministério do Trabalho, no dia 06 de julho.

"Esperamos que desta vez os patrões não só compareçam como também levem uma proposta para assinar a CCT 2016/17 dos trabalhadores de Tijucas e Região", afirma o presidente do SINFREN, Derli Muzzo. Segundo ele, até o momento não houve nenhum avanço nas cláusulas econômicas.

O presidente do SINFREN convida os trabalhadores a participarem desta reunião.

*Localização do MPT- Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876- Agronômica, Fpolis/SC (ao lado da OAB/SC, na Beira Mar Norte).

Aos aniversariantes da semana (01/08) Graziely Daizir da Cunha, (02/08) André Luiz Nunes, Osmar Rosa de Oliveira,(03/08) Celso Carlos Belizário, Pedro Paulo Silveira,(05/08) Juceli Cristofoli,(06/08) Adivaldo Rodrigues Miranda, Grasiela Martins de Souza, Mauricio Posich, (07/08) Cleidir Ceara da Conceição, Jonas Jose Martins de Oliveira e Vanessa Rayane Mendes de Lima o nosso carinhoso abraço neste dia tão especial.