Hoje, 5 de outubro, é o Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao BENZENO. A data surgiu como homenagem ao petroleiro de Cubatão-SP, Roberto Kapra, que, aos 36 anos, foi vítima de leucemia mieloide aguda, doença ligada à exposição ao benzeno, deixando esposa e dois filhos. Resistência

Mesmo com a extinção formal da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), trabalhadores mantêm a articulação em torno do combate à exposição da substância.

Benzeno é um composto incolor e de aroma adocicado, que evapora rapidamente quando entra em contato com o ar. Ainda nos dias atuais é bastante utilizado na cadeia de extração e refino do petróleo, em laboratórios químicos e como matéria-prima nas indústrias petroquímicas. O Ministério da Saúde alerta que a contaminação por essa substância pode ocorrer por meio do ar, do solo e da água. Em veículos automotivos, a substância é lançada para a atmosfera no momento de combustão da gasolina.

Nesta semana, nossa categoria obteve mais uma relevante vitória na Câmara dos Deputados. Após a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), rejeitar o Projeto de Lei 2.302/2019, de Vinicius Poit (Novo-SP), o relator Daniel Almeida (PCdoB-BA) deu parecer contrário ao PL na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp).

Ele é contra os Projetos 2.792/2019, 3.864/2019 e 4.916/2019, que estão apensados ao PL 2.302 e tratam do mesmo tema – a implantação do self service nos 45 mil postos de combustíveis de todo o Brasil, a revogação da Lei 9.956/2000 e o desemprego em massa da categoria.

“Essa é uma vitória dos frentistas, graças aos esforços dos trabalhadores e direções sindicais, com trabalho junto aos parlamentares e ao relator”, avalia o presidente da Federação, Eusébio Luis Pinto Neto.

“Essa foi uma etapa importante, porque o relator tem papel relevante dentro da Comissão. A tendência é que os demais parlamentares sigam o relatório”, explica o dirigente. Eusébio conta, ainda, que a maioria dos deputados da Ctasp são de vertente progressista, o que facilita o diálogo. “Praticamente todos são favoráveis a nós”, ele diz.

O presidente da Fenepospetro informa que o trabalho das direções sindicais será evitar que o PL vá à apreciação da Comissão de Minas e Energia. “Porque essa é uma Comissão mais conservadora e alinhada aos interesses do capital. Claro que não existe nada fácil. Temos que trabalhar. E faremos isso”, afirma Eusébio.

Você sabia que quase 5 milhões de empresas estão inadimplentes com a Previdência? Neste caso, o trabalhador é quem precisa provar o vínculo empregatício para ter acesso aos benefícios do INSS, como a aposentadoria. 

A maior parte dos trabalhadores, e trabalhadoras, confia que os descontos mensais em seus salários estão sendo feitos de forma correta, e que o empregador está cumprindo a lei, como, por exemplo, recolhendo o INSS.

Mas, fique atento, pois você pode ter problemas quando precisar contar com: 

• auxílio-doença, ou 

• aposentadoria.

pois, há empresas que, apesar de descontarem dos salários, mensalmente, não fazem a contribuição o INSS. Veja abaixo o que fazer para se proteger de empresas que cometem o crime de sonegação fiscal.

Se você é vítima desta situação, entre em contato com o INSS pelo número de telefone 135.

O INSS irá solicitar a documentação que comprove:

• Que você trabalhou na empresa durante todo período sem o recolhimento do INSS;
• Os desconto da contribuição em sua folha de pagamento;
• Seu rendimento para que o cálculo do benefício possa ser realizado.

Onde conseguir estas comprovações:

• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), 
• contrato de trabalho, 
• termo de rescisão de contrato, 
• holerites (no portal, descritos como recibos de pagamento).

Em caso de dúvidas, consulte o seu sindicato.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

https://www.camara.leg.br/noticias/845849-proposta-altera-regras-para-facilitar-aposentadoria-especial-de-frentista/

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) alerta que o País corre risco de desabastecimento de óleo diesel no início do segundo semestre deste ano, em função da escassez de oferta no mercado internacional e baixo nível dos estoques em todo o mundo.

Apesar de ser autossuficiente na produção de petróleo, o Brasil ainda importa atualmente cerca de 25% das necessidades de diesel no mercado interno, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).

De acordo com a FUP, a demanda brasileira irá aumentar a partir de junho, com o aumento da safra agrícola e maior circulação de caminhões. Segundo o coordenador-geral da Federação dos Petroleiros, Deyvid Bacelar, essa dependência brasileira de insumos para o óleo diesel é reflexo da política equivocada do governo Bolsonaro.

“Grande parte do diesel importado pelo Brasil, cerca de 80%, é fornecido pelos Estados Unidos, que estão mandando muito produto para a Europa. Há a possibilidade real de faltar diesel no mercado brasileiro ou de o preço explodir no País”, explica o dirigente.

De acordo com o coordenador-geral da FUP, um dos erros cruciais do governo foi não ter concluíndo o segundo trem da Refinaria Abreu Lima (Rnest-PE), especializada na produção de diesel. “Errou também ao não investir no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), e ao não construir unidades de coqueamento em algumas refinarias do País, como a da Bahia, privatizada no final do ano pasado, que deveriam estar produzindo diesel ao invés de óleos combustíveis”, ressalta Bacelar.

Troca – Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a troca no comando da Petrobras, menos de 100 dias após a última troca. Para Deyvid Bacelar, essa é mais uma cortina de fumaça criada pelo chefe do Executivo.

“Não muda ou abandona a política de preço de paridade de importação, o PPI, porque não quer. Não é lei. É decisão do Executivo. A questão central é que o governo não quer arranjar briga, nem com o mercado, nem com os acionistas privados que, com o atual modelo, têm garantia de dividendos espetaculares”, conclui o sindicalista.

MAIS – Acesse o site da FUP.

Fonte: https://www.agenciasindical.com.br/

A primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS começa a ser paga hoje, (25). O benefício será liberado entre os dias 25 de abril e 6 de maio.

A antecipação segue o calendário regular dos depósitos da folha mensal do INSS. A primeira parcela será liberada a partir de hoje, para quem recebe até um salário mínimo; e a partir de 2 de maio, para quem recebe acima de R$1.212,00.

O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito, que aparece depois do traço. Veja abaixo os calendários de pagamento dos benefícios.

Quem tem Direito? 

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Quem recebe Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao abono anual.

Para Consultar:

Os benefícios do INSS podem ser consultados através da central de atendimento no número 135. A consulta também pode ser feita através do site Meu INSS, que reúne diversos serviços digitais. A consulta do benefício também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para download para Android e iOS.

A manutenção do emprego de aproximadamente 20 mil frentistas de postos de gasolina pode ser garantida com o Projeto de Lei n° 5002/2021, protocolado essa semana pela deputada estadual Zeidan (PT). A iniciativa visa garantir que o estado proíba, por lei, o autoatendimento nas bombas de combustíveis nos postos de gasolina do Rio de Janeiro.

Os trabalhadores em postos de combustíveis de todo o Brasil – Frentistas, por meio de seus Sindicatos e Federações, estão mobilizados contra a emenda à Medida Provisória 1.063/2021, apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). O objetivo da emenda é liberar o autosserviço (self-service) de combustíveis, o que ameaça diretamente os empregos de mais de 500 mil trabalhadores do setor.

O deputado argumenta que isso vai baixar o preço do diesel, do álcool e da gasolina, o que não é verdade. A soma dos salários de todos os frentistas não é nada frente ao faturamento de um posto e representa um percentual ínfimo do valor final pago pelo consumidor. No primeiro aumento da Petrobras, qualquer eventual ganho com a redução de salários já terá sido anulado.

A culpa do combustível caro não é dos frentistas, mas da cotação em dólar no mercado internacional, que fica especialmente pressionada em momentos como esse, em que o Real está desvalorizado.

Além disso, há o enorme risco que essas substâncias perigosas – inflamáveis e cancerígenas – podem provocar quando manuseadas por pessoas sem treinamento, o que pode acarretar acidentes graves, incêndios e contaminações. O self-service tende ainda a aumentar os atrasos, pois a maioria dos clientes não saberá manusear a bomba, bem como o número de assaltos, na medida em que os consumidores estarão à mercê de criminosos nos postos. Sem falar que pode levar à falência um grande número de pequenas empresas, que não terão capital suficiente para automatizar suas bombas de abastecimento.

Apelamos ao bom senso dos deputados para barrar essa emenda, pois aprová-la seria um verdadeiro tiro no pé da economia nacional. O autosserviço pode aumentar os riscos sem reduzir os custos, não vai favorecer os consumidores, expondo-os ao perigo, além de acabar com milhares de empregos em um momento já sensível da economia do País.

A proibição do self-service é uma luta que os sindicatos de frentistas travam desde a década de 1990, e que teve um ponto alto no ano 2000, quando o presidente FHC sancionou a lei federal nº 9.956, proibindo a prática em todo o território nacional. Não é hora de retrocessos, nem de brincar com o emprego, a renda e a saúde dos trabalhadores brasileiros.

Nós frentistas estamos novamente na linha de frente dessa luta e, juntos, vamos superar mais esse desafio!

Agência Sindical

Sinfren, sua casa fora de casa!